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Bastiores da da Politica Nascional em…”Lula o Homem que Quebrou o Brasil”

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A existência do Poder Legislativo está em xeque, com a nova afronta do presidente Lula (PT) acionando os aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular mais uma lei federal, desta vez a que trata da parcial desoneração de impostos que incidem sobre folhas de pagamento. Derrotado cinco vezes, sendo duas na câmara, duas no Senado e outra em sessão conjunta do Congresso, Lula usou a docilidade do senador Rodrigo Pacheco na quarta e já na quinta (25) passou-lhe a perna.

O ESTADO SOU EU

Lula parece tentar estabelecer uma nova ordem “institucional”, na qual prevalece o que ele decidir. Por “bem” ou com ajuda dos aliados no STF.

CONGRESSO DECORATIVO

O ministro Gilmar Mendes deixou claro, em recente entrevista, que a palavra final será do STF, “decidam o que decidirem” no Congresso,

AUTORITARISMO RELATIVO

Assim, ganham força suspeitas de implantação de um regime autoritário, que impôs medo a um parlamento acuado, quase um Poder supérfluo.

NOVO TABEFE DO STF

Outro ministro do STF anula lei federal aprovada no Congresso, motivo de reação do Senado ao aprovar a limitação de decisões monocráticas.

ALIADOS 

O  STF, mostra que está alinhado com  o governo Lula e  nesta historia toda, só quem saiu desmoralizado foi Pacheco que atendeu todas as demandas de Lula e no final levou uma tapa na cara do presidente e do STF.

COMPLICOU

Uma coisa e certa, a situação do Brasil complicou com um Congresso submisso ao Supremo e ao Presidente Lula, o parlamento brasileiro virou um enfeite com um custo alto para o contribuinte brasileiro.

VAI PIORAR 

Enquanto a Argentina dá uma verdadeira lição para o Brasil na área econômica, valorizando sua moeda e fazendo um controle dos seus gastos públicos o Brasil vai na contramão se tornando o país mais endividado da América Latina. Para se ter uma ideia o Brasil já entrou devendo um trilhão a mais só em 2023, e isso sem pandemia.

CUMPRIU A PROMESSA

Ninguém pode negar que Lula comprimiu o que prometeu ele colocou o pobre no orçamento, pois em nenhum o governo o pobre pagou tanto imposto e é melhor,  preparar o bolso, pois o rombo do governo é grande e no final só quem paga a conta é o trabalhador.

HOMEM QUE QUEBROU O BRASIL 

A volta de Lula a presidência do Brasil, só vai servir para enterrar todo o seu legado de 2002 a 2010, onde o mesmo era reconhecido como um dos maiores presidentes da república, mas naquela época o mundo vinha em um grande crescimento econômico e não tinha, nem um terço dos desafios que tem hoje.  Com isso, Lula vai descontruir toda a sua imagem de grande estadista, vai sufocar o PT em vários estados, levando o Partido dos Trabalhadores a uma tragedia eleitoral nas eleições de 2024 e principalmente nas eleições em 2026 onde o partido certamente encotrarar seu fim, pois além de perder a presidência, vai também perder cadeiras importantes no senado e na câmara dos deputados. Lula será lembrado como o homem que quebrou o Brasil.

Com Informaçoes de Claudio Humberto

 

VEJA O [VIDEO] Emoção: Cavalo anda ao lado do caixão de psicóloga de Assú

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Programa Rádio Patrulha, com Jeferson Nascimento e Silvio Henrique, mostra o sepultamento da psicóloga Fabiana Veras, muito conhecida e popular na região de Assú. Destaque para o momento do cortejo, onde o cavalo da psicóloga acompanhou o caixão até o local do sepultamento.

População muito revoltada ainda cobra um motivo para o assassinato, praticado pelo servidor do TJRN, João Carvalho Neto, conhecido como João Bomba. Ele seguirá preso.

Pedidos de recuperação judicial subiram 94,7% em março

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Foram registrados 183 pedidos de recuperação judicial por empresas brasileiras em março de 2024 –alta de 94,7% em comparação ao mesmo mês de 2023. É o maior número registrado neste ano. Os dados são da Serasa Experian.

O setor de serviços liderou os pedidos, com 71 demandas. Foi seguido pelo comércio, com 48.

Em relação ao porte das companhias, as micro e pequenas empresas lideraram as solicitações de recuperação judicial, com 136 pedidos. Os negócios de porte médio vieram em seguida (29) e, por último, os grandes (18).

“O aumento nas solicitações de recuperações judiciais é um reflexo do crescimento das empresas que se viram diante da iminência da insolvência. Precisamos ter uma redução da inadimplência para depois presenciarmos uma queda no número de pedidos de recuperações judiciais”, disse o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.

VEJA O VÍDEO: Mãe suspeita de espancar a filha leva tapa de policial em PE, “tu não gosta de bater?”

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Suspeita de espancar a própria filha de 11 anos, uma mulher levou um tapa de uma policial militar, no município de Vitória de Santo Antão, interior de Pernambuco, nessa sexta-feira (26). O momento foi registrado e compartilhado nas redes sociais.

No vídeo, a agente aproxima-se da mãe, que ajuda a criança a sair de um carro. Percebendo que a menina anda com dificuldade, a policial a afasta da mulher e questiona a responsável: “Foi tu que ‘fizesse’? Foi tu que ‘fizesse’ isso?”.

Neste momento, a profissional de segurança desfere um tapa no rosto da mãe. “Você não gosta de bater, né? Você não gosta?”, pergunta novamente em seguida, enquanto algema a mulher.

Diário do Nordeste

AMIGOS DO REI: Governo Lula teve ao menos 11 vitórias importantes no STF; atuação na Corte envolve valores de mais de R$ 1 trilhão em favor da União

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Foto: Sergio Lilma/Poder 360

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve ao menos 11 vitórias importantes no STF (Supremo Tribunal Federal) desde o início do mandato. Ao todo, as vitórias na Corte resultaram na economia e no ganho de mais de R$ 1 trilhão em favor da União.

Levantamento do site Poder360 considera dados enviados pela AGU (Advocacia Geral da União), além de valores comunicados nas LDOs (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023 e 2024.

Dos julgamentos que envolvem os cofres da União, 4 resultaram numa arrecadação de R$ 168,6 bilhões. O mais recente foi na 5ª feira (25.abr), quando o ministro Cristiano Zanin concedeu liminar suspendendo a validade de trechos da lei 14.784 de 2023, que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de setores produtivos até 2027. O ministro Luiz Fux suspendeu a votação na noite de 6ª feira com a apresentação de um pedido de vista (mais tempo para análise). Terá 90 dias.

O governo Lula estimava uma renúncia fiscal de R$ 11,6 bilhões de abril a dezembro de 2024 com a medida.

A maior vitória em arrecadação foi a decisão que determinou que receitas brutas operacionais decorrentes da atividade empresarial típica dos bancos integram a base de cálculo do PIS/Cofins. A ação teve um impacto de R$ 115 bilhões estimados pelo Ministério da Fazenda.

Em 3 análises de mérito, o governo economizou R$ 503 bilhões. A maior vitória do governo foi em março de 2024, quando a Corte, por 7 votos a 4, mudou o seu entendimento e derrubou a chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias.

No julgamento, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, indicados por Lula em 2023, foram fundamentais para reverter a vitória dos aposentados em prol da União. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o julgamento foi essencial para evitar uma meta fiscal deficitária em 2025. A União estimava um custo de R$ 480 bilhões. O valor é questionado por especialistas.

Outra movimentação importante do governo na questão econômica foi para anular trechos da PEC dos Precatórios, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Por meio de pedido apresentado pela AGU à Corte, o governo conseguiu quitar o montante de R$ 95 bilhões de precatórios fora do teto de gastos. A ação evitou uma bomba fiscal de R$ 250 bilhões em 2027.

Fora do escopo econômico, o governo teve outras vitórias importantes. Dentre elas, a validação do decreto assinado no 1º dia do governo para restringir a aquisição de armas e munições. Dentro do mesmo tema, a AGU conseguiu invalidar 4 de 11 leis questionadas na Corte sobre o porte de armas nos Estados e municípios.

Outra atuação importante é no julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas. Desde o início do governo, a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) se mobilizou contra a constitucionalidade da tese na Corte. Guajajara pediu que a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, aposentada em setembro de 2023, julgasse o tema com celeridade –o que foi feito por Weber à época, que tornou a ação uma de suas prioridades na gestão.

AÇÕES DE INTERESSE

Além dos processos em que saiu vitoriosa, há ainda duas ações que despertam o interesse da União no STF.

Uma delas questiona a participação do governo na Eletrobras e pede a derrubada do limite de até 10% do direito de voto na empresa. A relatoria da ação está com o ministro Nunes Marques, que tenta resolver a questão fora do plenário por meio de acordo entre as partes. Em 4 de abril, prorrogou as negociações da AGU com a Eletrobras por mais 90 dias.

Outra pauta considerada importante para a União é a ação que trata da correção do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo e Serviço). Foi colocada em pauta em 9 de novembro de 2023 pelo presidente do STF, ministro Roberto Barroso, também relator da ação.

Barroso defende que a remuneração mínima anual do fundo deve corresponder ao da taxa da poupança. Há 3 votos nessa vertente.

Antes de o tema voltar à pauta, a União propõe que o voto de Barroso seja válido a partir de 2025. A sugestão foi acatada pelo ministro, que reajustou o voto em 2023.

A AGU buscou tempo para tentar elaborar uma proposta melhor sobre o tema. Nas vésperas do julgamento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, procurou diversos ministros na tentativa de um pedido de vista (mais tempo de análise) para atrasar o julgamento. O pedido foi acatado por Cristiano Zanin, que devolveu o processo em março.

Com o processo parado por 4 meses, o governo conseguiu um acordo com as centrais sindicais sobre o tema e apresentou a proposta ao relator. A AGU quer que a remuneração mínima anual seja equivalente ao da inflação. O impacto estimado no Orçamento da União é de R$ 8,6 bilhões em 4 anos.

Poder 360

 

 

FAZ O L: Sem desoneração, setores correm risco de demitir 1 milhão de trabalhadores

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Com a suspensão da desoneração da folha de pagamento, determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin na última quinta-feira (25), os 17 setores que mais empregam no país correm risco de demitir 1 milhão de trabalhadores. A projeção é da UGT (União Geral dos Trabalhadores), que previa corte de 10% dos 9,7 milhões de funcionários desses segmentos, dos quais fazem parte as indústrias têxtil e de calçados.
A medida, que seria válida até 2027, é adotada desde 2011 e substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Na prática, a desoneração reduz a carga tributária da contribuição previdenciária devida pelas empresas desses 17 setores, considerados os que mais empregam no país.


A prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 foi aprovada pelo Legislativo em outubro do ano passado, mas foi vetada integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva menos de um mês depois. Em dezembro, o Congresso derrubou o veto de Lula, com votos de 60 senadores (contra 13) e 378 deputados (versus 78).
Nesta semana, o governo federal judicializou a questão, ao levá-la ao STF — com a decisão de Zanin, a discussão foi levada ao plenário virtual da Corte, para os demais ministros votarem. Até sexta-feira (26), o placar estava em 4 a 0 pela suspensão da desoneração, com votos dos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, além de Zanin.
Editada no fim do ano passado, a medida originalmente pretendia reonerar a folha de pagamento de 17 setores econômicos, dos municípios com até 156 mil habitantes e também acabar com os incentivos tributários do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O governo defendeu que a medida era necessária para cumprir a meta de déficit fiscal zero prevista para 2024.
A edição dessa MP gerou atritos com o Legislativo, já que o Congresso Nacional havia derrubado o veto presidencial que barrou a desoneração desses impostos dos municípios e dos 17 setores econômicos poucos dias antes. Após negociações com os parlamentares, o governo recuou e editou uma nova MP, excluindo a reoneração às empresas, mas mantendo a dos municípios e as mudanças no Perse.
Com informações de R7

Fonte: Portal Grande Ponto

Fux pede vista e suspende julgamento no STF sobre desoneração

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu vista nesta sexta-feira, 26, e suspendeu o julgamento no plenário virtual da Corte sobre a desoneração na folha de pagamento. O placar estava em 5 a 0 para manter a decisão de Cristiano Zanin que barrou trechos da lei que prorrogava a desoneração da folha até 2027. Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin acompanharam o posicionamento do relator. Com o pedido de vista, não há data para a retomada do julgamento, mas a suspensão da desoneração segue válida.

A decisão de Zanin atendeu a um pedido do governo Lula, que ingressou com uma ação declaratória de inconstitucionalidade (ADI) para questionar a normativa aprovada pelo Congresso. Nesta sexta, o Senado entrou com recurso no STF pedindo a revogação da liminar. De acordo com a equipe jurídica do Senado, a desoneração não traz prejuízos para as contas públicas.

A movimentação no Supremo causou incômodo no Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a decisão do governo Lula de judicializar o caso e disse que há uma tentativa de impor um “terceiro turno” à discussão.

A desoneração da folha é um benefício fiscal que reduz a alíquota que alguns setores econômicos pagam de tributos sobre as suas folhas de pagamento. A benesse foi instituída pela primeira vez em 2011, no primeiro mandato de Dilma Rousseff, e vinha sendo prorrogada sucessivamente desde então. Em 2023, antes de terminar o último período de validade do benefício, Câmara e Senado aprovaram, com ampla maioria, uma lei que estende a desoneração até 2027.

Em novembro, Lula vetou a normativa e o Congresso respondeu derrubando o veto menos de um mês depois, em dezembro passado. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia anunciado que o governo federal ia buscar o Judiciário para reverter a derrota.

VEJA

Voltaremos e não desistiremos do Brasil, diz Bolsonaro em Aracaju

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Foto: Reprodução/Rede Social

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (26.abr.2024) que voltará a governar o Brasil e disse que não houve corrupção durante o seu governo. As declarações foram dadas durante ato com apoiadores em Aracaju (SE).

“E se vocês estão aqui hoje é porque são movidos pelo mesmo princípio, que é o meu, é o teu, é o nosso, é amor à sua pátria, é sua temência a nosso Deus, é a certeza de que o Brasil será um grande país em um futuro bastante próprio. Nós voltaremos, nós não desistiremos do nosso Brasil”, disse.

O ex-presidente disse ainda não temer as investigações contra ele e negou ter cometido irregularidades.

“A ‘petralhada’ me chama de tudo, de xenófobo, de homofóbico, de racista, mas não me chamam de ladrão […] Continuem investigando baleia, móveis, joias, investiguem o que quiserem, não teve corrupção no meu governo, porque era um governo que respeitava o povo brasileiro”, afirmou.

Poder360

Macaiba: Bastidores da Politica em…”Livramento”

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BASTIDORES DE VOLTA


Estava um pouco afastado do site devido a alguns problemas de ordem pessoal, mas estamos voltando com tudo. Estou fazendo uma prévia dos Bastidores hoje. Tenham todos uma boa leitura!

LIVRAMENTO

Eu não acompanhei, mas quando questionado em uma entrevista sobre o rompimento com o vice-prefeito Netinho França, o atual prefeito afirmou que o rompimento foi um livramento. Segundos fontes, o vice ficou injuriado com a palavra a “livramento”.

COBRA ENGOLINDO COBRA


Tem vereador que vai precisar refazer as contas, pois as lideranças que ele conta ou melhor, contava, foram seduzidas e agora jogam em outro time. E o pior é que a criatura nem suspeita quem pegou suas lideranças. Na política é assim, é cobra engolido cobra.

SAI CINCO


Para muitos observadores, cinco vereadores de mandato poderão deixar a câmara esse ano. O numero só não é maior devido a articulação feita pelo palácio, que capitaneou várias lideranças importantes para assegurar a reeleição dos seus vereadores.

PESQUISAS


Um grupo independente, pagou uma pesquisa para ver como anda o cenário em Macaíba. Segundo fontes, os números deram muito parecidos com as últimas pesquisas que saíram na cidade.

UNIÃO BRASIL FECHADO COM DR. JOÃO


O partido União Brasil, está fechadíssimo com a pré-candidatura de Dr. João. Desmentindo qualquer possibilidade de apoio as pré-candidaturas de Bob Filho (Emídio Júnior) e de Netinho França. Como todos sabem, Dr. João estava no Avante, mas após a entrada de Rafael Motta no partido para disputar a prefeitura de Natal, Dr. João se sentiu inseguro e foi para o União Brasil. A costura foi feita pelo Deputado Estadual Ivanilson Oliveira.

FIRME


Em reunião com lideranças e pessoas próximas, Dr. João assumiu seu compromisso como pré-candidato a prefeito e reafirmou que segue firme com sua pré-candidatura, afastando qualquer possibilidade de recuo. “Estamos firmes, ouvindo a população e elaborando um plano de governo para cuidar da nossa cidade”, finalizou Dr. João.

Advogado do cara suspeito de matar psicóloga, em Assú, alega que ele faz tratamento psiquiátrico

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O Dr. André Dantas, advogado de defesa do suspeito de matar a Psicóloga Fabiana Maia Veras, afirmou em entrevista ao programa Tá na Hora RN da TV Ponta Negra nessa quarta-feira (24) que o servidor do TJRN está afastado com laudos psiquiátricos desde o ano passado.

“Existem comprovadamente atestados que demonstram a incapacidade mental dele e isso será apresentado no momento adequado”, afirmou o advogado.