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Deputados dos EUA divulgam decisões sigilosas de Moraes e citam 150 perfis removidos no X

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Foto: Leah Millis/Reuters

Uma comissão do Congresso dos EUA publicou na noite desta quarta-feira (17) uma série de decisões sigilosas do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes sobre a suspensão ou remoção de perfis nas redes sociais.

As decisões foram obtidas a partir de intimação parlamentar feita à rede social X (antigo Twitter), de propriedade do bilionário Elon Musk. Quando defendeu o impeachment de Moraes, o empresário prometeu que publicaria em breve ordens de Moraes que, segundo ele, “violam as leis brasileiras”.

A maioria das decisões de Moraes reproduzidas no documento manda a plataforma derrubar contas na rede social sem estar acompanhada de uma fundamentação, apenas com a indicação dos perfis que precisam ser retirados do ar.

Folha de S. Paulo

VEJA O VÍDEO: Lula diz que temor de corrupção faz países ricos evitarem enviar recursos para governos de países pobres

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O presidente Lula disse nesta quarta-feira (17) que temor de corrupção faz países ricos evitarem enviar recursos para governos de países pobres. “Dão dinheiro para uma ONG deles”, completou.

“Foi assim no Haiti. 15 anos atrás, o único país que deu dinheiro vivo para o Haiti foi o Brasil, que deu US$ 40 milhões. Ninguém deu”, afirmou o presidente.

Metrópoles

Moraes visita o Senado e diz que “éramos felizes” quando não havia redes sociais

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Em meio ao embate entre o empresário Elon Musk e Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes disse que o mundo era mais feliz antes das redes sociais.

VEJA O VIDEO: PM desabafa após assassinato em Natal: “Quando tem operação aqui, eles protestam. Agora, ninguém diz nada”

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Mais um homicídio em uma comunidade humilde de Natal: foi assassinado a tiros um homem com passagem pelo sistema prisional. O crime aconteceu no Paço da Patria, zona Leste da Capital. A vítima usava tornozeleira eletrônica.

Em entrevista ao repórter Jeferson Nascimento, da 96 FM/SOS Policial, um policial militar desabafou e questionou os moradores da comunidade sobre o crime. “Pessoal aqui quando a PM faz operação, protesta, queima pneus. Aí quando tem uma morto, ninguém diz nada”, afirmou.

A cobertura completa desse caso vai ao ar as 17h, no Rádio Patrulha, com Jeferson Nascimento e Silvio Henrique.

Governo Lula precisa de R$ 50 bi em receitas extras para cumprir meta de 2025

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Foto: Diogo Zacarias/MF

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai precisar de cerca de R$ 50 bilhões em receitas extras para cumprir a nova meta fiscal zero para as contas públicas de 2025.

Mesmo com o afrouxamento em relação ao alvo anterior, um superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá de buscar arrecadação adicional para conseguir entregar o resultado no centro da meta.

As medidas terão de ser aprovadas até o final deste ano para ajudar a ampliar as receitas no próximo ano, segundo integrantes da equipe econômica ouvidos pela Folha.

Os detalhes ainda serão anunciados, mas são ações para recompor a arrecadação fechando brechas na legislação tributária, na linha do que já foi feito em 2023.

Folha de S. Paulo

Eleições: Lula tenta unir esquerda contra bolsonarismo dividido em Manaus

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Pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas divulgada nesta terça-feira (16) mostrou um quadro de pulverização de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teta unir o campo da esquerda.

A pedido de Lula, o ex-deputado Marcelo Ramos, que atualmente é consultor da presidência da Petrobras, deixou o PSD e filiou-se ao PT no limite da janela de transferência partidária.

Com aval de Lula, Ramos tenta agora atrair o PSB e o PDT para sua chapa e evitar que os dois partidos de esquerda apoiem Roberto Cidade (União Brasil), candidato apoiado pelo governador bolsonarista do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil).

Segundo a pesquisa:

-o prefeito David Almeida (Avante), que apoiou Bolsonaro em 2022, lidera com 29,3%;

-em segundo lugar está o deputado federal Amom Mandel (Cidadania), com 25,9%;

-em seguida, vem o candidato “oficial” de Bolsonaro, Capitão Alberto Neto (PL), com 11,5%;

-Roberto Cidade, com 7,6%;

-e Marcelo Ramos, com 6,3%.

Outros dois nomes pontuaram na pesquisa: Maria do Carmo (Novo), com 2,9%, e Wilker Barreto (PMN), com 2,5%.

O levantamento, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , foi feito entrevistando 800 pessoas em Manaus entre os dias 10 e 15 de abril. A margem de erro da pesquisa é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, e o índice de confiança, de 95%.

CNN

Corregedor decide afastar Gabriela Hardt e mais três por irregularidades na Lava Jato

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta segunda-feira (15) afastar da magistratura a juíza federal Gabriela Hardt, que atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, por ilegalidades cometidas ao longo da operação. Além dela, o ministro afastou os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima e o juiz federal Danilo Pereira Júnior. Nesta terça-feira (16), o plenário do CNJ vai julgar os processos envolvendo os quatro e pode ratificar as decisões de Salomão.

A notícia é do R7. Entre os crimes supostamente cometidos por Gabriela, estão os de peculato-desvio, prevaricação, corrupção privilegiada e corrupção passiva. Salomão apontou uma série de irregularidades supostamente cometidas pela juíza à frente do caso, como o direcionamento dos recursos obtidos a partir da homologação de acordos de colaboração e de leniência da Petrobras com a finalidade de se obtePERSEr o retorno dos valores em multa pagos pela empresa para fins privados e interesses particulares, sem qualquer participação da União.

Gabriela teria convencido representantes da Petrobras a firmar com ela, como representante do Estado brasileiro, acordo de assunção de compromissos, posteriormente homologado pelo juízo da 13ª Vara, com o objetivo de permitir o direcionamento de pelo menos R$ 2,5 bilhões a uma fundação de direito privado de interesse pessoal dos próprios procuradores da Lava Jato que ainda seria criada.

Salomão afirma que “a natureza da atividade desenvolvida pela reclamada [Gabriela] exige e impõe atuar probo, lídimo, íntegro e transparente, sendo inaceitável que, aparentemente descambando para a ilegalidade, valha-se da relevante função que o Estado lhe confiou para fazer valer suas convicções pessoais”. Ele destacou que a ideia de combate à corrupção da Lava Jato acabou sendo “transformada em uma espécie de ‘cash back’ para interesses privados”.

Os juízes estão sendo vítimas de abuso

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A decisão do CNJ de punir os juízes da Lava Jato é abusiva. O órgão não tem competência para ser avaliador de decisões, é apenas administrativo.

A democracia tem como pilar a confiança nas instituições, o judiciário era para merecer toda a credibilidade, porém tem sido usado como instrumento de intimidação.

São muitas as decisões políticas, baseadas não nas leis, mas na ideologia. Vários juízes aplaudiram os abusos do STF e TSE, agora sofrem com a mão arbitrária do CNJ.

O judiciário não deve ser palco de vingancas politicas, mas sim um apaziguador da sociedade. Sem liberdade de expressão toda a sociedade vai sofrer, inclusive juízes e desembargadores.

O Brasil caminha para uma ditadora sustentado pela toga, mas não incluem juízes de 1° instância e desembargadores.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

VEJA O VIDEO: Elon Musk pode processar Alexandre de Moraes nos Estados Unidos por “exigir corrupção”

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O Jornal das 6 destacou nesta segunda-feira (15) mais uma polêmica declaração do dono do X, antigo Twitter, Elon Musk contra Alexandre de Moraes. Desta vez, o bilionário acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de exigir corrupção na empresa.

“As leis dos Estados Unidos impedem o X de participar de corrupção que viole as leis de outros países, que é o que Alexandre está exigindo que façamos”, postou o bilionário americano. A afirmação ocorre depois que o antigo Twitter foi intimado pela Câmara dos Deputados dos Estados Unidos a fornecer informações sobre ordens do STF em relação à moderação de conteúdo no Brasil pela rede social X, antigo Twitter.

“A X Corp. foi formalmente intimada pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos a fornecer informações sobre as ordens do Supremo Tribunal Federal do Brasil em relação à moderação de conteúdo. Para cumprir suas obrigações de acordo com a legislação dos EUA, a X Corp. respondeu ao Comitê”, afirma a conta corporativa de relações governamentais da companhia.

Segundo o comentarista Renato Cunha Lima, isso pode ser, inclusive, uma preparação para um eventual processo de Elon Musk contra Alexandre de Moraes na Justiça Americana. “Esse caso não vai ser abafado nem tão cedo”, comentou.

Musk tem usado a rede social da qual é dono para fazer ataques ao ministro Alexandre de Moraes e ameaçar descumprir decisões judiciais para desbloquear perfis que estão fora do ar. Em uma das publicações, ele questionou “como Alexandre de Moraes se tornou ditador no Brasil?” e afirmou que “ele [Moraes] está com o [presidente] Lula na coleira”.

Em outra postagem, como resposta a uma publicação, Musk perguntou “por que o Congresso permite a Moraes o poder de um ditador brutal” se os deputados e senadores foram eleitos, mas o ministro, não.

Em projeto enviado ao Congresso, Fazenda estima déficit zero nas contas públicas em 2025

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O Ministério da Fazenda apresentou nesta segunda-feira (15) o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) com meta de déficit zero para 2025. Anteriormente, a equipe econômica havia sinalizado que buscaria superavit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano, ou seja, as receitas iriam superar as despesas e as contas fechariam no azul. A expectativa foi alterada para haver uma meta neutra em 2025.

O PLDO serve como base para o texto do Orçamento de 2025 e é enviada pelo governo ao Congresso. A proposta deve ser analisada até o dia 30 de junho pelos deputados e senadores. Pelo texto, as expectativas do resultado primário para os próximos anos serão:

2025 – 0% do PIB;

2026 – 0,25% do PIB;

2027 – 0,5% do PIB; e

2028 – 1% do PIB.

Todos os valores admitem um intervalo de tolerância de 0,25% do PIB, para cima ou para baixo, como determina a nova regra fiscal, aprovada em agosto de 2023 pelo Congresso Nacional.

A grade de parâmetros macroeconômicos do PLDO ainda projeta um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2,80% para 2025. Além disso, o documento prevê uma expansão do PIB de 2,58% em 2026, 2,62% em 2027 e 2,51% em 2028.

O projeto prevê um aumento do salário mínimo para R$ 1.502 em 2025, um acréscimo de pouco mais de 6% em relação ao valor atual de R$ 1.412. A estimativa é de que o salário mínimo alcance R$ 1.582 em 2026 e atinja R$ 1.676 em 2027. Para 2028, a projeção é de R$ 1.722.

R7